TERMO DE USO

Os presentes Termo de Uso ("Termo") e Política de Privacidade (“Política”) regulam a relação jurídica que se estabelece entre a Liga Brasileira de Epilepsia, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.635.056/0001-12, com sede na Rua Teodoro Sampaio, nº 741, conjunto, 94, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05405-050 (a “LBE”) e seus associados (o “Associado”), tanto para o seu acesso à área do site restrita ao associado, bem como para esclarecer como os dados pessoais do Associado serão coletados, usados, compartilhados e armazenados.

1. Objeto e Vinculação dos Associados. O Associado, ao associar-se ou ao acessar à área restrita ao associado no site da LBE, concorda expressamente e submete-se ao previsto neste Termo de Uso, para todos os fins de direito. O acesso do Associado e o uso dos serviços restritos ao Associado estão condicionados à aceitação e concordância do Associado com os Termos de Uso e à Política de Privacidade.
2. Login e Senha Pessoais e Intransferíveis. O Associado é o único e exclusivo destinatário de seu login e senha de acesso à área do site restrita ao associado, os quais são intransferíveis a terceiros. Assim, o Associado expressamente declara ter conhecimento desse fato, bem como de que será responsável por quaisquer danos causados por terceiros a quem eventualmente forneça o login e a senha, em desobediência ao presente Termo de Uso.
3. Autorização de Contato. O Associado autoriza a LBE a contatá-lo através dos canais por ele informados em seu cadastro de associação.
4. Anuidade. A associação se concretiza através do pagamento de uma anuidade. Como o próprio nome demonstra, ela tem uma periodicidade anual. Dessa forma, ao final do período de um ano de associação é necessário que o Associado faça o pagamento da anuidade referente ao ano seguinte, a fim de que possa continuar usufruindo dos benefícios e serviços decorrentes de ser um associado da LBE, tais como o acesso à área do site restrita ao associado.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A LBE detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais, vídeos, textos, fotografias, imagens, obras autorais (os “Materiais”) existentes na área do site de acesso restrito ao associado. Dessa forma, (a) é vedado ao Associado o uso dos Materiais com fins comerciais, publicitários ou que contrariem as disposições do presente Termo; e (b) o Associado assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida dos Materiais.
6. Obrigações do Associado. Ao acessar a área do site restrita ao associado, o Associado se obriga a:
7. respeitar a propriedade intelectual da LBE e, eventualmente, de terceiros;
8. dispor e manter os equipamentos adequados e corretos para a utilização da área restrita do site, bem como promover as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de terceiros;

• não praticar condutas contrárias à moral, aos bons costumes e às boas práticas de mercado;

1. não incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
2. não adotar condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou ameaçadoras;
3. não violar o sigilo das comunicações, nem desrespeitar a legislação de proteção de dados vigente;

• não praticar atos contrários às boas práticas da internet;
• não veicular, incitar ou estimular a pedofilia ou a pornografia; e

1. não incorporar vírus ou códigos maliciosos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site, da rede e dos equipamentos informáticos (hardware e software) da LBE ou de terceiros.

7. Disposições Gerais. O presente Termo de Uso poderá ser modificado, atualizado ou substituído a qualquer tempo pela LBE, sem a necessidade de prévia comunicação ao Associado. O Associado deve regularmente consultar a versão atualizada do Termo de Uso na área do associado. As alterações ao Termo de Uso não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor imediatamente a partir de sua publicação no site da LBE na internet.

Se uma ou mais disposições aqui contidas forem juridicamente consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições não serão afetadas ou prejudicadas a qualquer título.

A tolerância ou liberalidade da LBE e do Associado em relação aos direitos e obrigações determinados neste Termo de Uso não implicarão em novação, extinção ou modificação de qualquer direito e obrigação assumidos.

8. Lei. Este Termo é regido, material e processualmente, pelas leis da República Federativa do Brasil.

Política de Proteção de Dados e Privacidade (o “Termo de Privacidade”)

Introdução

A LBE respeita a privacidade do Associado e está comprometida em atender a todas as exigências da Lei nº 13.709/2018 e proteger integralmente as informações pessoais que o Associado compartilhar.

Esse Termo de Privacidade descreve as práticas da LBE com relação à coleta, uso e divulgação das informações do Associado quando de seu cadastramento para acesso à área do site da entidade restrita ao associado e das atividades que possa realizar quando estiver acessando a área restrita.

Este Termo de Privacidade também descreve as opções do Associado com relação ao uso, acesso e correção de suas informações pessoais.

O Associado, ao acessar a área do site restrita ao associado e participar de quaisquer atividades disponíveis nela, concorda com os termos e condições estabelecidos neste Termo de Privacidade, incluindo a coleta e processamento de suas informações. Caso o Associado discorde de qualquer termo apresentado aqui, não deve utilizar a área do site restrita ao associado e nem participar de qualquer atividade.

Antes de enviar qualquer informação pessoal, o Associado deve ler atentamente este Termo de Privacidade, para se inteirar das práticas de privacidade da LBE.

Âmbito da presente Declaração de Proteção de Dados

Esta Declaração de Proteção de Dados se aplica à área restrita ao Associado do site da LBE.

Esta Declaração de Proteção de Dados não cobre as práticas de informação de outras empresas e organizações que:

1. divulguem a LBE e seu site;
2. operem sites ou outro sistema digital que contenham links para o site da LBE.

1. INFORMAÇÕES QUE A LBE COLETA DO ASSOCIADO

Informações Pessoais

A LBE recebe e armazena as informações que o Associado fornecer ao efetuar ao se associar através do site ou fazer o seu cadastro de associado. Estas informações incluem dados que identificam o Associado pessoalmente ou que podem, direta ou indiretamente, identificá-lo pessoalmente, incluindo:

1. Nome Completo
2. Gênero
3. CPF
4. Telefones residencial, celular, do consultório, do comercial
5. endereço / cidade / estado / país
6. profissão
7. especialidade
8. CRM ou outro No. profissional
9. organização ou empresa onde trabalha e/ou cargo
10. data de nascimento
11. Naturalidade e nacionalidade
12. local de trabalho
13. interesse profissional
14. e-mail pessoal, profissional, do consultório
15. Website
16. Convênios atendidos
17. Mini-Currículo
18. Perfil de redes sociais, como Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter e outras
19. Links de seu currículo em plataformas acadêmicas

Estas informações são chamadas, neste Termo de Privacidade, de “informações pessoais” e incluem somente as informações que são fornecidas pelo Associado de maneira voluntária.

O Associado deve garantir que os dados que fornece à LBE são:

• corretos;
• precisos
• atuais;
• verdadeiros; e
• estão em conformidade com as leis

Dados de Login

Como acontece na maioria dos sites, os servidores da LBE coletam e registram automaticamente as informações que o navegador do computador ou celular, tablet ou dispositivo semelhante que o Associado utilizar para acessar a área do site restrita ao associado envia sempre que se entra nela (“Dados de Login”). Os Dados de Login podem incluir os endereços de Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador e linguagem, páginas de encaminhamento e saída e URLs, informações sobre o idioma, o domínio a partir do qual o Associado está visitando e informações adicionais sobre o uso e navegação no site da LBE. A LBE não relaciona estes dados coletados automaticamente a outras informações que coleta sobre o Associado. Nós também podemos coletar informações sobre diversos aspectos do uso do Associado em relação ao site da LBE ou de sua participação em qualquer atividade, como data e horário em que o Associado fez o login, o conteúdo que visualizou, as páginas que visitou, as buscas e/ou registros que porventura tenha feito e quaisquer dados de clickstream.

Dados de Localização

Quando o Associado acessa a área do site de acesso restrito ao associado a partir de um dispositivo móvel (como um tablet ou celular), a LBE pode coletar informações sobre sua localização através das informações de localização acessíveis através do dispositivo. O Associado pode alterar as configurações de privacidade em seu dispositivo a qualquer momento, a fim de desabilitar a funcionalidade de compartilhamento de informações sobre localização. Se o Associado tiver alguma dúvida sobre as configurações de privacidade de seu dispositivo, a LBE sugere que entre em contato com o fabricante do aparelho ou empresa de telefonia móvel para pedir auxílio.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento Semelhantes

A LBE coleta determinadas informações por meios automáticos, utilizando tecnologias como cookies, pixel tags, ferramentas de análise de navegador, login no servidor e tecnologia de web beacons “cookies”. Veja abaixo a política detalhada de como a LBE utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento e as opções do Associado relacionadas a este uso.

2. PROPÓSITO DA COLETA

As informações pessoais que a LBE coleta do Associado são utilizadas para:

1. formular o cadastro do Associado na entidade;
2. divulgar os dados públicos do Associado na página do site direcionada à divulgação dos profissionais e centros especializados em epilepsia; e
3. fornecer ao Associado serviços educacionais e facilitar sua participação em congressos, cursos e recursos educacionais

A LBE não coleta mais dados do que o necessário para atender tais finalidades.

3. COMO A LBE UTILIZA SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A LBE utiliza suas informações pessoais para os seguintes fins gerais:

• Para processar as atividades do Associado na área restrita do site;
• Para comunicação com o Associado de forma geral, inclusive para oferecer-lhe informações sobre as atividades ou responder suas perguntas e comentários;
• Para medir a qualidade e o interesse do Associado no site e/ou suas atividades e melhorá-los;
• Para realizar análise de dados, auditorias, pesquisa e desenvolvimento ou melhoria de novas atividades, melhoria no site e para determinar a eficácia das campanhas promocionais relacionadas às atividades;
• Para enviar ao Associado newsletter e publicidade referente às atividades da LBE que possam vir a ser de seu O Associado pode escolher não receber estas informações e solicitar o cancelamento do envio de comunicações no futuro. Todas as comunicações enviadas ao Associado conterão as instruções para o cancelamento;
• Para impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais ou tratar e resolver disputas legais, para fins regulatórios, para aplicar este Termo de Privacidade, ou como a LBE acreditar seja necessário ou apropriado: (i) segundo a lei aplicável, incluindo leis fora do país de domicílio do Associado; (ii) para proteger os direitos, propriedade ou interesses da LBE.

Informações Não Pessoais

Dados de login e outras informações não pessoais que a LBE obtém e coleta são utilizados principalmente para fins de administração do site; analisar tendências gerais sobre o uso do site (por exemplo, para gerar previsões de preferência dos associados e suas características sociais); para melhorar a experiência do Associado como usuário do site (por exemplo, a LBE pode utilizar estas informações para determinar que áreas do site são mais populares do que outras); para estimar e relatar o tamanho total de público e tráfego; para fins de otimização de anúncios (ou seja, adaptar, direcionar, analisar, gerenciar e otimizar os anúncios); para investigar, detectar, impedir ou tomar medidas com relação a atividades ilegais, suspeita de fraude ou abuso; e produzir análises e relatórios com relação ao uso do site.

Retenção de Dados

As informações pessoais do Associado são guardadas nos sistemas da LBE durante o período de associação e por até sete anos após o último ano de associação, que abarca o tempo exigido pelas normas locais de contabilidade.

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os

Local de armazenamento e controlador da base de dados

Os dados dos Associados são armazenados em um banco de dados central baseado em nuvem em um provedor terceirizado no Brasil.

4. COM QUEM A LBE COMPARTILHA AS INFORMAÇÕES DO ASSOCIADO

Informações Pessoais

A LBE pode compartilhar as informações pessoais do Associado nas seguintes circunstâncias:

• As informações que a LBE coletamosearmazena referentesao Associado sãodepropriedadeda
• O nome, endereço, CRM e dados de contato do Associado será publicado no site, no link dos profissionais dedicados à saúde das pessoas com epilepsia.
• Durante a operação do site pode ser necessário ou apropriado dar acesso às informações pessoais do Associado a outros, como prestadores de serviço, terceirizados e fornecedores selecionados, de modo que a LBE possa operar e administrar as atividades do Associado. A LBE exige de seus parceiros comerciais a observância das normas protetivas de dados, bem como buscar obter contratos de confidencialidade que sejam consistentes com seus Termos de Privacidade e que limitem o uso ou divulgação dessas informações pessoais por Qualquer transferência de dados do Brasil será realizada para locais com níveis semelhantes e adequados de proteção de dados.
• Uma lista dos Associados participantes de eventos que inclui nome, estado, cidade e país de origem pode ser compartilhada com parceiros da indústria que estiverem participando do evento, para fins de customizar suas comunicações, desde que o Associado tenha dado seu consentimento explícito, nos termos do artigo 5º, inciso XII da Lei nº 709/2018.
• Os detalhes pessoais completos do Associado podem ser compartilhados com parceiros da indústria para fins de marketing, desde que o Associado tenha dado seu consentimento explícito para tanto.
• A LBE pode compartilhar as informações pessoais do Associado para atender a intimações, ordens judiciais ou processo legal, para aplicar direitos legais, para defesa contra ações na justiça ou nas circunstâncias em que, a critério da LBE, uma divulgação é necessária ou apropriada segundo a lei aplicável.
• A LBE pode compartilhar as informações pessoais do Associado se acreditar ser necessário a fim de investigar, detectar, impedir ou tomar alguma medida com relação a atividades ilegais, suspeita de fraude ou abuso, situações que envolvam ameaças potenciais à segurança física de qualquer pessoa, violações dos termos de serviço ou conforme for exigido segundo a lei aplicável.

Informações Públicas

• A LBE pode compartilhar informações que o Associado tornou públicas de forma voluntária, incluindo informações que o Associado publica em blogs, murais de mensagem, salas de bate-papo ou outros fóruns semelhantes, não importando se tais fóruns são ou não operados pela LBE ou se são de sua Já que tais informações públicas podem ser acessadas por outros e utilizadas por qualquer pessoa, este uso por terceiros está fora do controle da LBE. Para solicitar a remoção de suas informações pessoais de qualquer blog ou fórum de comunidade operado pela LBE ou de sua propriedade, o Associado deve entrar em contato com a LBE através do e-mail politicadeprivacidade@ccmew.com. Em alguns casos, talvez não seja possível a remoção de suas informações pessoais; neste caso a LBE informará ao Associado que não foi possível, dizendo o motivo.
• A LBE também pode mostrar depoimentos pessoais de associados satisfeitos no site, além de outros endossos. Com o consentimento do Associado, a LBE pode publicar seu depoimento juntamente com seu nome. Se o Associado desejar atualizar ou remover seu depoimento, pode entrar em contato com a LBE pelo e-mail politicadeprivacidade@ccmew.com.

Informações Não Pessoais

A LBE pode compartilhar informações ou estatísticas agregadas ou anônimas (que de qualquer forma não contêm nenhuma informação pessoal) com terceiros, como afiliados, fornecedores, prestadores de serviço e outros parceiros comerciais.

5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Cookies e Tecnologias de Rastreamento Semelhantes

Os cookies (às vezes chamados de cookies de navegador) são pequenos pacotes de dados que um site armazena no disco rígido de um dispositivo, permitindo que o navegador salve e recupere informações sobre uma visita ao site. O Associado pode encontrar mais informações sobre os cookies em www.allaboutcookies.org e www.youronlinechoices.eu.

Tal como outros sites, a LBE coleta e utiliza informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui o endereço IP (Internet Protocol) e o ISP (Internet Service Provider) do Associado, o browser utilizado ao visitar o site da LBE (como o Internet Explorer® ou o Firefox®), o tempo da visita do Associado e quais páginas visitou dentro do site. Todas essas informações são coletadas a partir de cookies e as ferramentas que o Google® disponibiliza.

Os Cookies e Web Beacons

A LBE utiliza cookies para armazenar informação, tais como as preferências pessoais do Associado quando visita o site da LBE. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços, tais como outros anúncios. A LBE também utiliza publicidade de terceiros no seu site para suportar os custos de manutenção. Alguns destes parceiros poderão utilizar tecnologias como os cookies eou web beacons quando publicitam no site da LBE, o que fará com que esses parceiros também recebam a informação pessoal do Associado, como o endereço IP, o ISP, o browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo, por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

O Associado detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security®. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o site da LBE, ou outros sites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da LBE e de outras redes.

Analytics e Ferramentas de Remarketing

A LBE pode utilizar serviços de analytics de terceiros (como o Google Analytics®) para analisar o uso do seu site, compilar relatórios da atividade, coletar dados demográficos, analisar métricas de desempenho e coletar e avaliar outras informações relacionadas ao site e o uso móvel e da internet.

Estes terceiros usam cookies e outras tecnologias para ajudar a analisar e fornecer estes dados para a LBE. A LBE não tem acesso ou controle sobre os cookies colocados por estes fornecedores de analytics. Quando o Associado acessa e usa a área de acesso restrito ao associado, seus dados login e outras informações não pessoais podem ser processados por estes prestadores de serviços de analytics na forma e fim dispostos neste Termo de Privacidade. Mais informações sobre as ferramentas de analytics utilizadas pela LBE podem ser encontradas nos seguintes links: para Google Analytics® - https://support.google.com/analytics/answer/6004245.

O Associado pode solicitar o cancelamento do uso de cookies pelo Google® atualizando as configurações de publicidade de seu navegador em https://adssettings.google.com/u/0/authenticated?hl=en.

A LBE também pode usar serviços de remarketing de terceiros (incluindo Google Adsense®) para anunciar em sites de terceiros para pessoas que visitaram previamente o site. Isto poderia significar que a LBE anuncia a pessoas que já visitaram o site ou que participaram de qualquer atividade (por exemplo, que se inscreveram para receber boletins informativos da LBE). Estes prestadores de serviço de remarketing usam cookies para publicar anúncios com base em visitas prévias ao site da LBE. Qual quer dado coletado por estes prestadores de serviço de remarketing será usado segundo este Termo de Privacidade e a política de privacidade deste prestador de serviços de remarketing. Mais informações sobre as ferramentas de remarketing podem ser encontradas nos seguintes links:

Para Google Analytics® - https://support.google.com/analytics/answer/6004245.

O Associado pode solicitar o cancelamento do uso de cookies pelo Google® atualizando as configurações de publicidade de seu navegador em https://adssettings.google.com/u/0/authenticated? hl=en.

6. COMO A LBE PROTEGE AS INFORMAÇÕES DO ASSOCIADO

A LBE toma medidas comercialmente razoáveis para proteger as informações do Associado contra perda, uso indevido e acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Quando informações pessoais são transferidas pela internet, a LBE as criptografa usando a tecnologia de criptografia Transfer Layer Security (TLS) ou tecnologia semelhante. No entanto, o Associado tem que estar ciente que nenhum sistema de segurança é impenetrável. A LBE não pode garantir a segurança de seu banco de dados ou dos bancos de dados de terceiros com os quais compartilha estas informações, nem pode garantir que as informações fornecidas pelo Associado não serão interceptadas enquanto estiverem sendo transmitidas pela internet. Em particular, e-mails enviados para a LBE podem não ser seguros e o Associado, portanto, deve ter um cuidado especial ao decidir quais informações enviará por e-mail.

A LBE utiliza fornecedores terceiros e parceiros de hospedagem para fornecer o hardware, softwares, sistemas de envios de newsletters, tecnologia de rede, armazenamento e outras necessárias para realizar suas atividades. O Associado concorda e consente que sejam transferidos seus dados para terceiros para que a LBE possa realizar suas atividades. Sempre que possível, a LBE procura obter contratos de confidencialidade que sejam consistentes com este Termo de Privacidade e que limitem o uso ou divulgação, por terceiros, das informações pessoais do Associado.

7. ACESSO E MODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PREFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

O Associado tem o direito de acessar, remover, revisar e/ou fazer alterações nas informações pessoais que forneceu à LBE. Basta entrar em contato pelo e-mail politicadeprivacidade@ccmew.com. A LBE responderá assim que possível.

Os dados pessoais do Associado também podem ser editados em sua área restrita.

Além disso, o Associado pode gerenciar o recebimento de comunicações de marketing e não transacionais, clicando no link “unsubscribe” (ou “Descadastre-se”) localizado no final de qualquer de nossos e-mails com publicidade. Segundo a lei aplicável, a LBE fará esforços comercialmente razoáveis para processar estas solicitações assim que possível. Contudo, o Associado deve estar ciente de que nem sempre é possível remover ou modificar completamente as informações de nossos bancos de dados.

8. SITES EXTERNOS

A área do site da LBE de acesso restrito ao associado pode conter links para sites operados por terceiros (“Sites Externos”). Certifique-se de ler as políticas de privacidade, notas complementares e configurações de todos os sites ou plataformas que visitar para entender suas práticas de privacidade e suas opções. Estes Sites Externos possuem políticas de privacidade separadas e independentes. A LBE não se responsabiliza pelo conteúdo e atividades destes Sites Externos. Não obstante, a LBE procura proteger a integridade de seu site e qualquer feedback sobre estes sites será muito bem-vindo.

9. PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DE CRIANÇAS

A área do site da LBE restrita ao associado não foi projetada ou direcionada para jovens menores de 18 anos de idade. A LBE não coleta ou guarda intencionalmente informações pessoais de crianças e jovens com menos de 18 anos de idade através de seu site. Se você tem menos de 18 anos, não nos forneça nenhuma informação pessoal. A LBE incentiva pais e tutores legais a monitorarem o uso da internet por seus filhos e ajudar a aplicar o Termo de Privacidade, instruindo seus filhos a nunca fornecer informações pessoais através do site da LBE sem sua permissão. Se o Associado tiver algum motivo para crer que uma criança ou jovem com menos de 18 anos de idade forneceu suas informações pessoais para a LBE, entre em contato conosco que trataremos de remover estas informações de nossos bancos de dados.

10. ALTERAÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE PRIVACIDADE

A LBE pode alterar este Termo de Privacidade de tempos em tempos, avisando ou não o Associado deste fato. Estas alterações serão publicadas no site da LBE. Ao acessar a área do site restrita ao associado após a LBE ter feito tais alterações ao Termo de Privacidade, o Associado aceitou as alterações. Até onde permitido pela lei aplicável, o uso das informações do Associado é regido pelo Termo de Privacidade, que é válido a partir do momento em que a LBE coleta as informações em questão. Consulte regularmente este Termo de Privacidade.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES

O Associado declara estar ciente de que as informações que fornecer para a LBE ou que a LBE obtiver em função do uso do site por parte do Associado podem ser processadas e transferidas a todos os eventuais países onde a LBE venha a possuir escritórios e operações, estando sujeitas à lei aplicável.. As leis de privacidade e de proteção de dados nestes países podem não ser equivalentes às leis em seu país de domicílio. Ao fornecer à LBE as suas informações ou acessar a área do site restrita ao associado, o Associado consente com a coleta, transferência, armazenamento e processamento das informações em diferentes países.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Termo de Privacidade deve ser interpretado e regido pelas leis do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes, fica eleito como competente o foro da cidade de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. PERGUNTAS

Se o Associado tiver alguma dúvida referente ao presente Termo de Privacidade ou achar que suas preocupações não foram abordadas aqui, escreva para: politicadeprivacidade@ccmew.com